Denuncie
A sociedade brasileira vê o animal como um bem material, um objeto e, portanto, passível de ser manipulado de acordo com a vontade de seu dono.

Isto torna difícil a ação de denunciar e ver punido o responsável pelos maus-tratos em animais.

Leis existem e, hoje, são as principais armas de que dispomos para fazer valer os direitos dos animais. Os atos federais como a Lei n. 9.605, de 1998 e o Decreto-lei nº 24.645, de Julho de 1934, podem e devem ser invocados sendo, muitas vezes, complementados e reforçados por uma legislação estadual e municipal.

Para quem presencia uma violência contra um animal, o primeiro passo a dar é COMPROVAR, perante as autoridades competentes, A MATERIALIDADE DO CRIME, ou seja, mostrar que, efetivamente, um crime aconteceu. Por exemplo, em caso de envenenamento, é necessário um laudo médico que comprove a existência de veneno no estômago do animal. A necrópsia, para ser eficaz, tem que acontecer num curto espaço de tempo após a morte do animal. Com esta comprovação você poderá fazer o registro da ocorrência numa Delegacia Policial.

O Ministério Público também é um caminho para apresentarmos denúncias. Através de uma representação, você pode anexar as evidências do crime, nome de testemunhas, etc.

A obtenção de testemunhas costuma ser a parte mais difícil de uma denúncia, pois são raras as pessoas que aceitam se expor em situações de maus-tratos em animais.

Entretanto, as dificuldades hoje encontradas, poderão ser superadas se nos conscientizarmos da importância de nosso papel como denunciante e/ou testemunha. Devemos insistir para que as autoridades judiciárias vejam o crime contra animais, não de uma forma banal, mas como algo que deva ser investigado e concluído com a punição dos culpados.

O tempo, aliado à nossa persistência, irá, aos poucos, mostrar que os animais, assim como todos os seres vivos, merecem o respeito e a atenção de todos.


"Tome partido. Neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. Silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado".

ELIE WIESEL
(jornalista romeno, Prêmio Nobel da Paz, 1986)